O Governo do Estado de São Paulo anunciou recentemente a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de setores de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal.
O Estado de São Paulo foi o primeiro do país a se enquadrar na nova lei. Contudo, será que esses valores estão realmente chegando ao consumidor final? Lembrando que o ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte da arrecadação nos estados.
A medida tem impacto em diversos setores como combustíveis (gasolina e etanol), energia elétrica e prestação de serviços de comunicação, e já tem efeito desde 23 de junho deste ano, por isso é importante já se atentar com as reduções.
“A redução de um tributo não significa que essa será repassada imediatamente ao preço final do consumidor. Isso dependerá da empresa que fornece o produto ou serviço, por isso é importante atenção, pesquisar preços”, avalia Welinton Mota, diretor Tributário da Confirp Contabilidade.
“Infelizmente existem muitas empresas que buscarão ganhar lucro com essa medida, por isso é preciso atenção. Contudo, acredito que parte das empresas já repassarão essas reduções diretamente ao consumidor final. Lembrando que a redução também deveria ser repassada a toda cadeia impactada com as reduções, mas isso é mais complexo”, finaliza Welinton Mota.
Fonte: Confirp Contabilidade
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