Ele precisa de bônus na hora que entrega seu caminhão para sucata, linha de crédito especial com taxas mais acessíveis, escalonamento por idade, e muito mais.
Recentemente, o governo federal divulgou a intenção de lançar um plano de renovação de frota para os caminhoneiros autônomos e que já está trabalhando em uma Medida Provisória para tal feito. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) sempre se posicionou a favor de um plano de Renovação de Frota para esse perfil de profissional. “Ela e mais de 20 instituições do setor já estão trabalhando, há algum tempo, junto com o Ministério da Economia um projeto nesse sentido, na qual a expectativa é fazermos alguma coisa, de fato, para melhorar as condições gerais e criarmos oportunidades, sobretudo, para o caminhoneiro autônomo. O objetivo é que ele possa adquirir um bem se não for zero km que seja menos antigo daquele que ele possui e lhe traga ganhos operacionais, mais segurança e melhore a eficiência do transporte de um modo geral”, diz Marco Saltini, vice-Presidente da Anfavea.
O mecanismo, de forma simplificada, do programa de renovação de frota, é entregar um veículo antigo para ser destruído e o motorista profissional tem direito a algumas condições que lhe possibilitem adquirir algum produto zero km ou menos antigo em condições bem diferenciadas.
“Isso pressupõe alguns fatores que são importantes, como por exemplo ter uma linha de financiamento de veículos usados no BNDES, como tivemos no passado, tipo o Procaminhoneiro, que permita, de fato, que esse autônomo possa adquirir outro veículo”, lembra.
Marco Saltini recorda que no próprio Rio De Janeiro houve um programa nesse sentido. Ele foi lançado em 2013. Na prática, o programa funcionava com o estímulo, por meio de incentivos fiscais, da retirada de circulação e destruição de caminhões velhos. Este trabalho foi feito por recicladoras credenciadas, que transformaram os veículos em sucata. Com a destruição do caminhão antigo, o dono do veículo obtinha um “certificado de destruição” que dava direito de compra, em concessionárias e fabricantes de caminhões do Rio de Janeiro, de um caminhão novo com isenção total do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). No entanto, hoje, estamos falando da União e não sobre Estado como foi no Rio de Janeiro.
Um dos entraves apontado pelo vice-Presidente da Anfavea, durante elaboração do plano de renovação de frota nacional, foi que um caminhão de 30 anos tem um valor de mercado. “Como você vai convencer um autônomo a entregar seu veículo para ser destruído sem dar nada em troca? Não basta oferecer somente uma linha de financiamento. Ele vai dizer que precisa de algum valor para começar e que não é suficiente somente o valor obtido pela sucata em si. Então, é preciso mecanismos para ajudá-lo.”
O governo anunciou que estaria criando um fundo exatamente para criar um bônus. No entanto, o vice-Presidente da Anfavea diz que informações ainda não estão bem definidas. “Ele fala em criar um bônus para o caminhoneiro. A pergunta que fica no ar é: Está falando de um bônus para financiamento ou de um bônus na entrega do veículo para ser sucateado?”, diz Saltini enfatizando que até agora não está bem claro.
A Anfavea desejava que o caminhoneiro autônomo, que tivesse um veículo de 30 anos, pudesse comprar um zero km, mas sabemos que ainda é um sonho. “Sabemos que é muito difícil. Temos total noção que seria um salto muito grande e sugerimos um tipo de escalonamento (escadinha), ou seja, entrega um veículo de 30 anos de idade e compra um de 15 anos; o de 15 anos adquire um de 5 anos e o de 5 anos compra um 0 km.”
O vice-Presidente da Anfavea também defende que fique bem definida a baixa em um veículo que tenha pendências de multas (o perdão) e que o programa ofereça menos burocracia em todo o processo.
De acordo com Saltini, a Anfavea deseja que o programa saia do papel. “Não precisa ser colocado no mercado um programa perfeito, mas ao longo do tempo poderá ser aperfeiçoado até porque as condições são difíceis e dinâmicas”, diz.
Alguns países, como o México já fizeram esse tipo de programa e na Europa, pontualmente, o governo estimulou a troca de veículos por meio de sucateamentos e incentivos aos proprietários. Um diferencial é que no México há Inspeção Veicular e no Brasil também seria importante, mas considerando as condições reais do autônomo. É preciso criar mecanismos para ajudá-los a ter negócios rentáveis, seguros e em harmonia com o meio ambiente”, finaliza o vice-Presidente da Anfavea torcendo para que tudo dê certo.
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