Como iniciou a greve dos caminhoneiros 2018

Um dos motivos do sucesso da greve dos caminhoneiros foi sua organização. Saiba os Efeitos das redes sociais, as vitórias e incertezas do movimento que parou o País. Leia agora como iniciou a greve dos caminhoneiros. 

 

Na guerra, a verdade é a primeira vítima”. Assim disse Ésquilo, um importante poeta e dramaturgo da Grécia Antiga, que nasceu em 525 a.C. E a melhor maneira de preservar a verdade é por meio da informação.

Durante a greve dos caminhoneiros, as redes sociais tiveram um papel importante: manter os grevistas permanentemente bem informados. “Minha caixa de mensagens ficou lotada,” lembra sorrindo Fernando Zenere, de 37 anos, 15 de caminhoneiro, atualmente fazendo a rota Argentina/Brasil. “Recebia informação pelo WhatsApp, vídeos, notícias, muita coisa. As informações se proliferaram como uma peste.”

Ele estava voltando da Argentina, deixou o caminhão na aduana de São Tomé, ficou cinco dias em casa e ao retornar à aduana e prosseguir a viagem, andou um quilômetro e parou tudo. Depois que o movimento se normalizou, ele chegou até o Ceasa de São Paulo, onde carregou com verduras para Rondônia.

Fernando Zenere e esposa

“Trago a mulher junto, senão acaba o casamento,” brinca olhando para a esposa. “Antigamente ficava 20 dias fora, agora chego a ficar três meses.” Com relação à greve, ele acredita que foi boa, mas para o empregado não deve mudar muita coisa.

E todos os meios de comunicação são válidos para se manter bem informado. “Usamos rádio PX, WhatsApp e o boca a boca para nos informarmos,” explica Edilson dos Santos (QRA Pestana), 35 anos, há 15 caminhoneiro, morador de Tupã, SP, que dirige um VW Constellation 24.250 transportando frutas. “O movimento foi muito bem organizado. Não era só para caminhoneiros, era para o povo todo tomar consciência, juntar as mãos e melhorar o País. Isso não aconteceu. Isso revolta a gente.”

Santos lamenta que agora o Governo está falando que faltou remédio por causa dos caminhoneiros, o que, segundo ele, não é verdade. “Nós sempre temos dificuldade em encontrar remédio nos postos de saúde,” afirma ele. “O Governo não é correto, não sabe administrar e agora a culpa é nossa. E tenho certeza de que quem irá pagar a conta somos nós, em forma de aumento de impostos.”

Ao seu lado, Edson Souza Santos, 42 anos e 21 de caminhoneiro, também morador de Tupã, SP, conta que preferiu usar os meios mais “tradicionais” para se comunicar. “Quando passava de um bloqueio para outro, utilizava o rádio PX, ou o telefone,” explica o caminhoneiro. “A greve ajudou porque baixou o preço do diesel, o frete ficou um pouco melhor e quem trabalha por comissão também teve um aumento.”

Santos e ´´Pesatana``

Para evitar problemas, Francisco Ribeiro, 47 anos e 20 de caminhoneiro, não saiu de sua casa em Palmas, PR, durante a greve. “Eu me informava com amigos que estavam nas estradas, pois ia todos os dias dar o apoio a eles,” diz Ribeiro. “Os líderes se comunicavam com o pessoal de Brasília por telefone e transmitiam as notícias para os piquetes. E essas informações eram repassadas por meio do WhatsApp para o maior número de gente possível.” Para ele, a greve não adiantou muito. “Estava muito ruim, agora com os R$ 0,46 ficou ruim.”

Um Scania R420 carregado de soja, que saiu de Porangatu, interior de São Paulo, com destino para o porto de Santos, ficou parado durante nove dias na estrada. “A greve veio para melhorar um pouco as coisas,” explica Pedro Roberto Ferrari, 54 anos e 32 de profissão. “Eu usava o telefone e o WhatsApp para me manter informado.”

Outro caminhoneiro que dirige um Scania, mas um R440, e que também está satisfeito com o resultado da greve é Newton Simioni, 46 anos e 27 de caminhoneiro. “A greve valeu porque conseguimos mostrar para o povo que a classe não é tão desmoralizada quanto ele pensa,” diz Simioni. “O governo passava a ideia de que nós éramos um bando de ladrões e na verdade, os ladrões são algumas empresas que esfolam os autônomos monopolizando os fretes.”

Francisco Ribeiro

Ele reclama da facilidade em se obter um CNPJ com o qual se monta uma empresa que acaba oferecendo propina ao embarcador. Com isso, o frete tem que ser mais baixo para o caminhoneiro. “Foi bom, mas se a coisa não melhorar, se não resolver nada, nós vamos fazer greve de novo,” avisa Simioni.

Newton Simioni

Márcio Demétrio, 48 anos de idade e 15 de estrada, soube da greve pelas redes sociais e ficou parado na estrada com seu Volvo FH380, com o qual transporta carga geral de Florianópolis, SC, para o Brasil inteiro. “A greve foi boa, mas é preciso acertar a tabela de frete porque muitas transportadoras ganharam muito dinheiro nas costas dos autônomos. A gente estava trabalhando de graça. Queríamos o diesel a R$ 2,50 e a gasolina a R$ 3,10. Vamos ver o que vai acontecer nesses 60 dias”.

Pedro Roberto Ferrari

Segundo ele, o prejuízo que o Brasil teve foi o preço que a população precisou pagar para dar valor aos caminhoneiros. “A população se apavorou e acabou fazendo exatamente o que não devia,” recorda Demétrio. “Ela devia apoiar o movimento parando também. Meu único medo é o Governo baixar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proibindo o caminhoneiro de parar, criminalizando a greve”.

Esperando a vez para descarregar gordura vegetal trazida de Belo Horizonte, os amigos Marcos Pedro Silva e Antonio Silva Pereira lembram que onde estavam durante a greve, os telefones funcionavam mal. “Tínhamos que ir para uma cidade próxima e descarregar as mensagens e usar o telefone,” lembra Silva. “Todo mundo parou, não poderíamos fazer o contrário.”

Márcio Demétrio

Pereira explica que a internet, o Facebook e o WhatsApp foram muito importantes. “A TV não mostrava exatamente o que acontecia,” lembra o caminhoneiro. “Falava coisas diferentes do que estava acontecendo, por isso o WhatsApp foi importante. Ele transmitia o que estava acontecendo, com informações de várias partes do Brasil, passadas por caminhoneiros.”

Ele explica que a greve, para os empregados não ajudou muito. “Quem saiu melhor foram as transportadoras. Para os autônomos não foi muito bom,” diz Pereira.

Ao seu lado, Marcos Silva afirma que, sem a rede social seria mais difícil organizar o movimento.

Robson Luiz Ventura

Robson Luiz Ventura Machado, de 42 anos e 16 de caminhoneiro, é empregado de uma empresa e transporta sabão, de Suzano para São Paulo com um Mercedes-Benz, 2544. Ele ficou parado nove dias em Pindamonhangaba, SP. “Parei porque os caminhões não estavam passando e a empresa disse que eu deveria ficar em segurança,” lembra Machado. Para ele, o WhatsApp foi muito importante. “O WhatsApp foi importante porque os líderes das manifestações tinham contato uns com os outros em tempo real. As informações chegavam mais rápidas. O WhatsApp permitiu agilidade, rapidez com um custo zero.”

Diumar Bueno

Ele acredita que a greve ainda precisa ter suas reivindicações implantadas. “O preço do diesel ajuda os autônomos. Para quem é empregado, o frete tem que subir, pois ganhamos comissão em cima do frete,” analisa Machado.

Os dirigentes

Para a categoria de transportadores autônomos a greve foi positiva, não apenas por ter suas principais reivindicações atendidas, mas também por ter conseguido apresentar ao Governo e à sociedade a importância estratégica das atividades realizadas pelos caminhoneiros. Este foi o balanço geral da greve feito por José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Além de conseguir ser reconhecida como uma função de extrema importância para o desenvolvimento econômico do País, permitiu que a sociedade se identificasse com as mazelas vividas pelo caminhoneiro: falta de condições dignas de trabalho, ausência de pontos de apoio, paradas de descanso e de cuidados com a saúde. Conseguiu mostrar o alto custo do transporte rodoviário com a manutenção dos veículos pela falta de infraestrutura na malha rodoviária e com o aumento diário do preço dos combustíveis.

Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), afirma que o balanço foi positivo e de acordo com a pauta inicial apresentada.

“A postura dos caminhoneiros autônomos durante a paralisação tornou o movimento muito significativo por vários motivos, especialmente na união e organização da classe,” explicou Bueno. “A manifestação foi rigorosamente legal, e recebeu o apoio de 87% da população. Até dia 27/05 não houve registros de qualquer excesso nos pontos de paralisação. O primeiro dia (21/05) se iniciou com 80 pontos. Ao final da paralisação eram mais de 550 pontos, onde os caminhoneiros autônomos receberam água, comida e incentivos da população.”

Segundo o presidente da CNTA, foi a maior concentração da categoria já registrada no País, e o maior tempo parado já registrado (10 dias). O setor de transporte rodoviário de cargas foi reconhecido por sua importância para a economia e o crescimento do País, já que abrange todos as esferas, nacional e até internacionalmente falando – indústria, comércio, agronegócio, saúde, segurança, todos os modais de transporte, sociedade, exportação e Governo. A importância do trabalho dos caminhoneiros, bem como as dificuldades enfrentadas por eles para o exercício da profissão foi reconhecida, especialmente em se tratando de uma categoria desrespeitada e discriminada em sua maioria.

Márcio Demétrio

A CNTA é formada hoje oito Federações que representam 120 sindicatos. Dez dias antes da paralisação (11/05), recebeu a confirmação de que a categoria, em sua totalidade, apresentava angústias pela somatória de negligências sofridas pelo exercício de sua atividade, acumulando um mínimo de seis meses de prejuízos constantes. A desvalorização do Governo ao setor de transporte rodoviário de cargas, e principalmente aos caminhoneiros autônomos – pressionados pela política agressiva da Petrobras, com alta quase diária do preço do litro do diesel –, acarretou no limite da frustração a disposição em parar. O apoio das entidades foi solicitado, assembleias com a categoria foram promovidas e, unanimemente, foi decidida a paralisação, obedecendo os direitos legais, com início no dia 21/05. Com pauta e prazos definidos, e sem vínculo político, as informações foram passadas a todos os pontos de concentração de caminhoneiros, postos de abastecimentos, locais de cargas e descargas, portos, bem como ao Governo, por meio de nota protocolada em Brasília (15/05), pela CNTA.

As orientações foram repassadas a toda a categoria, que as seguiram na íntegra, sem bloqueio de rodovias e com trânsito livre para automóveis, ônibus, veículos oficiais, caminhões com cargas vivas e tudo o que tivesse destino para a saúde.

Segundo José Fonseca, da Abcam, nunca foi intenção da associação desabastecer cidades ou gerar prejuízos às pessoas. “A orientação sempre foi de parar nos acostamentos ou postos de gasolina e orientar os outros caminhoneiros que estivessem em trânsito a entregar suas mercadorias e em seguida, aderir ao protesto,” disse o presidente da Abcam.

A organização começou com orientações vindas das principais lideranças, uma delas era a Abcam. Fonseca explica que como toda e qualquer grande manifestação, passaram a surgir inúmeras lideranças que divergiam dessas orientações, o que acabou permitindo a infiltração de outras pessoas que se aproveitaram da categoria para inserir pleitos políticos e ideológicos não condizentes com os caminhoneiros.

Apesar de muitas lideranças, ainda houve caminhoneiros que não se sentiram representados. “Diante do universo de caminhoneiros autônomos, pode ser sim que alguns deles não se sintam representados por nós,” admitiu Fonseca. “Mas agora, mais do que nunca, as lideranças se uniram para que fosse possível chegar a um consenso diante das negociações com o Governo.”

José Fonseca, da Abcam

Para Diumar Bueno, da CNTA, a reunião era do Governo, convocada pela Casa Civil, mas muita gente apareceu querendo representar caminhoneiros. “Acho que a desinformação, aliada a falsos rumores de pessoas que não representam a categoria, tenham motivado algum caminhoneiro a pensar, inicialmente, que não era representado,” avalia Bueno. “Isso foi perdendo força à medida que foi aparecendo na imprensa quem realmente estava trabalhando e defendendo as reivindicações dos caminhoneiros.”

O presidente da CNTA afirma que a história da organização dos caminhoneiros no Brasil confirma que todos aqueles que tiveram a pretensão de ser um líder único dos caminhoneiros fracassaram. “O que é real hoje é uma organização nacional composta por diversas lideranças legítimas e autênticas de caminhoneiros autônomos, que não permite mais que a categoria sirva de massa de manobra para atingir outros interesses,” afirmou Diumar Bueno.

Conquistas

“A principal conquista dos caminhoneiros, que é a tabela mínima de fretes, enfrenta muita resistência externa,” afirma Diumar Bueno da CNTA. “A não cobrança do eixo erguido está sendo feita no Brasil inteiro e a redução do preço do litro do diesel na bomba apresenta uma implementação parcial, alguns postos ainda não estão cumprindo”.

Os valores dos fretes está defasado e os caminhoneiros querem que ele seja o mínimo para que possam continuar sua atividade de maneira digna e que possam manter e renovar seus veículos.

Enquanto os caminhoneiros querem valores mais realistas, foram impetradas 40 ações de inconstitucionalidade contra a tabela apresentada pelo governo.

Para tentar resolver a questão, a Abcam enviou um ofício ao diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud Prado, no qual apresenta a sugestão da entidade para a Tabela de Preços Mínimos. Essa sugestão de tabela foi confeccionada pelos técnicos da Abcam com a intenção de subsidiar e contribuir com a ANTT na criação de uma tabela de preços que seja compatível com o mercado de fretes e dentro da realidade e necessidade do Transportador Autônomo de Cargas em âmbito nacional.

Diumar Bueno, da CNTA

O que motivou a Abcam a fazer este movimento foi o fato do modelo vigente possuir um único valor por eixo e o departamento técnico da Abcam entende que o melhor modelo é ter um valor único para cada tipo de veículo. Além disso, se percebeu discrepâncias existentes entre certos tipos de carga. O frete das cargas frigorificadas e a perigosas estão inferiores aos da carga geral. Embora o investimento e exigências para esses segmentos sejam maiores do que o da carga geral

A sugestão da Abcam é estabelecer a metodologia para calcular a tabela com preços mínimos para o motorista autônomo, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por veículo/eixo carregado, e segmento de atuação instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Pede que seja acrescido o valor do pedágio, quando existente no percurso a ser utilizado na prestação do serviço.

O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem reduzir a qualidade do serviço e sua condição de trabalho.

Para fins da primeira tabela foram utilizadas adicionalmente, o estado de São Paulo como referência de valores de impostos e taxas de licenciamento de veículos, tratores e implementos, bem como o valor do salário dos motoristas. Também deve ser inclusa a taxa de remuneração mensal de inflação do mês de maio de 2018, valor médio nacional do diesel publicado pela Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis – ANP, descontados do valor de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real), em razão do acordo firmado com os representantes dos transportadores rodoviários de cargas e a Presidência da República no mês de maio de 2018. Além disso, a Abcam continua aguardando uma explicação do Governo sobre o motivo dos R$ 0,46 não estarem em todas as bombas de diesel do País. A não cobrança do eixo suspenso já está sendo feita a nível nacional.

Com relação a uma nova greve, Diumar Bueno não acredita que isso aconteça. “A possibilidade de novas manifestações acontecerem sempre existe, mas acho difícil, neste momento, alcançarem a expressão que teve a paralisação dos caminhoneiros autônomos iniciada no dia 21/05,” analisa Bueno. “O compromisso do Governo está sendo mantido. As repercussões externas, porém, é que estão impedindo a conclusão de alguns pontos.”

No tapetão

Mas a categoria, apesar de ter suas demandas atendidas, pode não levar. Isso porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirma que o tabelamento do frete rodoviário cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

O Cade lembra que isso é uma infração econômica e já foi punida outras vezes pelo órgão em outras ocasiões, quando se tentou estabelecer preços mínimos para serviços médicos, transporte de combustíveis até para agências de viagem.

O Ministério da Fazenda também se mostrou contrário ao tabelamento de frete dizendo que ele prejudica a concorrência e que a decisão de sua implantação foi feita em momento muito conturbado onde o País estava mergulhado em uma crise de abastecimento sem precedente.

A favor da tabela estão a Advogacia Geral da União (AGU) para quem o tabelamento não prejudica a livre concorrência. A AGU lembra que essa medida provisória tem que ser feita junto com um artigo da Constituição que diz que em casos em que o poder econômico é exercido de maneira antissocial, cabe ao Estado intervir e coibir abusos.

Para a ANTT, a intervenção é permitida para garantir interesses coletivos e ela garante o preço mínimo compatível com o custo do frete. Segundo ela, o que vinha se praticando antes prejudicava o funcionamento do setor e essa tabela precisa existir para regular o preço mínimo.

O Governo emitiu uma nota afirmando que cumpriu a parte dele, que atendeu a demanda da categoria, mas que agora tem que seguir o que a Justiça definir. E caberá ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidir se o tabelamento é constitucional ou não.