O Senado poderá votar um aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil e do vale gás, além da criação de um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos. Segundo o líder do governo, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, os benefícios deverão ser incluídos na proposta de emenda à Constituição, que inicialmente destina R$ 29,6 bilhões para os estados que deixarem de cobrar ICMS do diesel e gás e limitarem a 12% a alíquota sobre o etanol.
Ele explicou que um dos impasses diz respeito à legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios nesse período. Mas no entendimento do governo, não haveria vedação no aumento do Auxílio Brasil ou do vale gás por serem programas existentes e que no caso do voucher, seria uma exceção pela emergência provocada pela guerra na Ucrânia e a disparada dos preços no mercado internacional.
O Auxílio Brasil, vale gás são programas sociais em vigor e o voucher do caminhoneiro. Num momento emergencial, de estado internacional de emergência justificaria tendo como critério o exercício fiscal, ou seja, até o final do ano sem comprometer o novo mandato. E permitindo que ao final do exercício fiscal seja avaliado se esse remédio foi suficiente, se a guerra acabou, se o preço caiu ou se são necessárias outras iniciativas.
Ao citar que a proposta não obriga os estados a zerarem o ICMS e a resistência dos governadores em abrirem mão de receitas, Carlos Portinho esclareceu que o dinheiro da compensação prevista na PEC poderá ser usado para bancar o aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, hoje no valor de R$ 53, e a criação do voucher caminhoneiro. A proposta poderá ser votada nos próximos dias caso haja um entendimento com o governo.
Fonte: Agência Senado
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