A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, vai possibilitar a redução do valor do frete e o aumento da remuneração dos caminhoneiros brasileiros.
"O DT-e vai aproximar o embarcador do transportador final. Isso vai fazer que se pague menos frete e receba mais", afirmou o secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, cerca de 40% do valor do frete fica com intermediários por conta da burocracia necessária.
Documentação
Previsto na Medida Provisória 1.051/2021, o DT-e vai substituir cerca de 90 documentos e integrá-los ao serviço digital de maneira fracionada, com a inclusão inicial de comprovantes relacionados ao transporte, passando por registros de nível federal, como papéis relacionados à vigilância sanitária ou ao meio ambiente e, por fim, os documentos fiscais.
“Há uma burocracia muito grande no setor de transporte e temos como imperativo aqui no Minfra de reduzir a burocracia e deixar o serviço mais simples e mais próximo de quem realmente utiliza. São quase 90 documentos necessários em uma única viagem e com o DT-e vamos simplificar reunindo em um único documento digital,” afirmou.
A MP 1.051/2021 foi aprovada pelos deputados federais sob forma de um projeto de conversão. Agora, aguarda indicação de relator e apreciação no Senado Federal. Caso os senadores mantenham a redação da Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
