O Fórum dos Governadores discute a possibilidade de que os gestores estaduais atuem para frear a subida no preço dos combustíveis.
A proposta que está em discussão e poderá ser confirmada nos próximos dias é para congelar nacionalmente por 90 dias os valores sobre os quais incidem o ICMS sobre combustíveis.
A sugestão, em resumo, mantém o valor pago referente ao ICMS, independente do reajuste no valor dos combustíveis.
A proposta tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo.
A ideia dos governadores é ter a proposta concreta já para o próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também deverá ter participação de representante da Petrobras.
A ideia de um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos governadores, já que a intenção é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.
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