Até 2026, a proporção do biocombustível no diesel fóssil deve chegar a 15%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta sexta-feira (17/3), durante a primeira reunião do colegiado na atual gestão, a resolução que aprovou o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano. Além do presidente do Conselho, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, a reunião contou com a participação do vice-presidente, Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a relevância do Conselho e elogiou a construção das pautas e o encaminhamento dado pelo colegiado presidido pelo ministro de Minas e Energia.
A proposta aprovada pelo colegiado estabelece que a adição de biodiesel na composição do diesel cresça dois pontos percentuais a partir de abril deste ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12). A norma prevê que o teor seja elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.
“Esta medida que aprovamos hoje oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução das importações. A decisão resgata o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e reforça a estratégia nacional de transição energética, sob a liderança do presidente Lula, e contribui para consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biocombustíveis no mundo”, destacou o ministro Silveira.
A data para entrada em vigor dos teores acima poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos. Segundo o ministro Alexandre Silveira, a estimativa é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.
Segundo Silveira, a definição do aumento escalonado baseou-se em "estudos técnicos profundos" feitos pela Pasta e outros ministérios desde o início do ano. A decisão, disse o ministro, buscou um equilíbrio entre as questões econômica, ambiental e social que envolvem o assunto e que o resultado foi o mais "coerente" para o momento. Ele ressaltou, no entanto, que o CNPE poderá rever os números eventualmente.
O impacto da mistura de 12% sobre o preço do óleo diesel na bomba será de dois centavos, disse Silveira. O ministro destacou que o aumento da mistura gera mais esmagamento de soja nas usinas e maior produção de farelo, que serve de alimento para animais e pode influenciar no preço final das carnes aos consumidores.
Questionado Silveira sobre a posição da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e outras entidades e montadoras de automóveis sobre uma possível falta de qualidade do biodiesel para uso em percentuais mais elevados, o ministro destacou que não há comprovação técnica sobre isso.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
Foto: divulgação
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