Greve dos caminhoneiros 2017: entenda as principais reivindicações

O ano de 2017 começou com diversas rodovias do País tomadas pela greve dos caminhoneiros. A maior parte das manifestações aconteceu nas estradas federais do Mato Grosso. Em janeiro, as BRs 163 e 364 chegaram a ficar bloqueadas por cinco dias, mas rodovias do Espírito Santo e da Bahia também foram a ser interditadas pelos grevistas este ano. Segundo o empresário Gilson Baitaca, representante do Movimento dos Transportadores de Grãos do Mato Grosso, as manifestações, os bloqueios e as paralisações têm uma série de reivindicações que buscam melhorar a qualidade de vida dos motoristas de caminhão e garantir remuneração justa em um setor que está em crise desde meados de 2014. Mas quais são as solicitações da classe? Conheça os principais motivos da greve dos caminhoneiros em 2017:

PL 528

A principal demanda dos manifestantes é a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 528, que foi elaborado após a greve de 2015. Entre outras ações, o PL 528 consiste na criação da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, uma tabela de preços mínimos de fretes rodoviários. O projeto já foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, mas ainda precisa da aprovação no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Uma vez aprovado, em todas as instâncias do Legislativo, o PL 528 segue para sanção do presidente da República.

Pauta completa de reivindicações

Embora a solicitação de agilidade na tramitação do PL 528 no Congresso seja prioridade, a greve dos caminhoneiros tem outras demandas:

• Aposentadoria com 25 anos de trabalho para motoristas de caminhão;
• Destinação de 40% das cargas dos estoques reguladores do governo para cooperativas de caminhoneiros;
• Regulamentação do agenciamento de cargas, desvinculando-o do transporte rodoviário de cargas;
• Mudanças na Lei 11.442/2007, para que apenas as empresas que tenham o transporte de cargas como principal atividade econômica possam ter o registro de Empresa de Transporte de Cargas (ETC);
• Aumento do peso do eixo duplo de 17 para 18 toneladas;
• Criação de um programa de sucateamento e de renovação da frota de caminhões;
• Definição de um novo modelo de contratação de jovens aprendizes;
• Cancelamento de multas que vão contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• Fim do porte obrigatório da Autorização Especial de Trânsito (AET) para rodotrem, da obrigatoriedade de certificação de tacógrafo para caminhões novos e das restrições de tráfego para caminhões em feriados nas estradas de estados-chave considerados produtores;

A pauta da greve dos caminhoneiros foi entregue ao Governo Federal em reunião realizada no fim de janeiro com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que atua como representante dos manifestantes. Foi acordado que os pontos seriam estudados individualmente para atestar a viabilidade de cada um. Agora, resta aos caminhoneiros aguardarem os próximos capítulos e ficarem de olho se as autoridades cumprirão o que foi prometido.