O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/2018, prevê ações voltadas para reduzir à metade o índice de mortes no trânsito, dentro de um período de 10 anos.
São seis pilares seguidos pelo Pnatrans: Gestão de Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às vítimas; e a Normatização e Fiscalização.
Redução
O tema das campanhas educativas para este ano “No trânsito, sua responsabilidade, salva vidas” foi definido oficialmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as diretrizes do Pnatrans, uma vez que os acidentes são a maior causa de mortes no mundo.
Acordos
Foram assinados acordos de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e um Plano de Trabalho com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que têm como objetivo desenvolver programas e ações voltadas às políticas de mobilidade urbana e a política nacional de trânsito, com o intuito de promover ações educativas voltadas a segurança viária.
Elaborado pelo Governo Federal a partir de um amplo debate de grupos de trabalho, a iniciativa traz 160 ações prioritárias para a segurança no trânsito. Além do Rio Grande do Sul, aderiram ao Pnatrans Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.
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