A medida começa a valer a partir do dia 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2022
O governo de Minas Gerais publicou na segunda-feira, dia 25, um decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir do dia 1º de novembro, a cobrança do imposto passa de 15% para 14% e seguirá até 31 de janeiro de 2022.
Sendo assim, a base de cálculo do imposto sobre o combustível (valor médio ponderado final) será impactada em mais de 6,5% no preço, o que equivale a uma redução de cerca de R$ 0,05 nas bombas.
A nota divulgada afirma que a medida “vai representar quase R$ 30 milhões por mês de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.
Fonte: Governo de MG
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