O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) deve iniciar em breve a fiscalização com balanças veiculares nas principais rodovias estaduais paranaenses. A medida visa aumentar a segurança para condutores e diminuir os danos ao pavimento causados por veículos com excesso de carga. Serão pesados caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus, ficando de fora os veículos de passeio.
Serão cinco contratos, todos com duração de 30 meses, um para cada superintendência do DER/PR: Leste (R$ 18.176.505,81), Campos Gerais (R$ 16.105.001,73), Norte (R$ 15.096.154,57), Noroeste (R$ 16.428.701,12) e Oeste (R$ 16.224.712,34). Os consórcios e empresa vencedores foram definidos em licitação, com resultado já homologado e objetos adjudicados.
Após assinatura dos contratos e emissão das ordens de serviços, os primeiros meses serão dedicados à mobilização das empresas, com intervenções físicas nos pontos de fiscalização e treinamento e capacitação das equipes. As operações de pesagem terão início a partir do terceiro mês de contrato.
“O transporte de carga com peso excessivo resulta em trânsito mais lento que o previsto, desgastes para os veículos, e patologias no asfalto, todos fatores que aumentam a incidência de acidentes em nossas rodovias”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.
“Com as novas balanças rodoviárias vamos garantir que os poucos condutores que prejudicam tantos passem a seguir o código de trânsito brasileiro. Nossa intenção não é punir, mas educar e prevenir um comportamento nocivo para si mesmos e para os demais condutores, e também para o pavimento, cuja manutenção é paga pelos impostos dos contribuintes”, completa.
Serão, ao todo, 26 conjuntos de Unidades Móveis Operacionais (UMO), que incluem, além do sistema de pesagem e controle, veículos, equipamentos de apoio, sistema de sinalização e segurança, suprimento de energia e um sistema de monitoramento e comunicação. São dois tipos de balança, a estática, em que o veículo precisa ficar parado, e a dinâmica, em que o veículo precisa apenas reduzir a velocidade para a pesagem. Cada UMO contará com uma equipe própria para operação.
Estão previstos 35 pontos de fiscalização com balanças estáticas e 16 pontos de fiscalização com pesagem dinâmica, divididos entre as cinco superintendências regionais do DER/PR.
Excesso
A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que também são acompanhadas pela perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além das penalidades legais, o excesso de peso pode levar a maior desgaste estrutural nos veículos, danos nos pneus, maior consumo de combustível e lentidão, além de ser um dos principais fatores no surgimento de patologias no asfalto, como buracos, trincas, escorregamentos e afundamentos de trilha de roda.
Com o novo serviço de fiscalização por pesagem com balanças, o DER/PR espera reduzir o índice de acidentes, os custos de recuperação do pavimento e o consumo de combustível por estes veículos, além de beneficiar o meio ambiente e evitar o desgaste dos veículos que circulam pelas rodovias estaduais.
Nota – O DER/PR já realiza fiscalização de excesso de peso no transporte de cargas, mas por meio das notas fiscais apresentadas pelos condutores, onde é indicado o peso da carga sendo transportada. Com as novas balanças, o serviço será mais abrangente e constante, garantindo mais segurança para todos os condutores e preservando o pavimento.
Fonte e foto: DER/Paraná
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