O Paraná pode ficar por alguns meses sem a cobrança de pedágio após o fim dos atuais contratos de concessão das rodovias. Essa, pelo menos, é a previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o fim da tramitação total do processo dos novos contratos de pedágio nas rodovias que cortam o Paraná.
As concessões atuais se encerram em 27 de novembro, e segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, não terão os contratos prorrogados. Ele anunciou que não haverá cobrança nas praças de pedágio até que as novas empresas estejam habilitadas para assumir seus trechos das rodovias estaduais.
No site da ANTT, na seção dedicada às novas concessões, o cronograma apresentado para o Paraná mostra as datas de todas as etapas, desde os estudos iniciais de viabilidade até a assinatura dos contratos. O processo teve início em 27 de janeiro, e atualmente está na fase das audiências públicas. Os próximos passos são o acórdão do Tribunal de Contas da União, sem data prevista para ocorrer, e a formulação do edital, o que segundo a ANTT deve ocorrer até o fim de dezembro de 2021.
Duas etapas ainda precisam ser cumpridas, de acordo com o cronograma da ANTT. O leilão dos seis lotes está previsto para ser realizado durante o primeiro trimestre de 2022. Já a assinatura do contrato, passo final, só deve ocorrer no segundo trimestre de 2022 – o que na prática significa que é possível que as novas concessões só sejam assumidas pelas vencedoras no fim de junho do ano que vem.
Em contrapartida à ausência da cobrança das tarifas dos pedágios, caberá ao governo do Paraná o custeio da operação e da manutenção das rodovias que estavam sob os antigos contratos. Por isso, o secretário garantiu que será forte a cobrança pela agilidade no processo de tramitação dos novos contratos na esfera federal.
Nova concessão
As tarifas de pedágio poderão ter redução de até 50% no Paraná, com expectativa até de ultrapassar esse patamar na disputa da nova concessão. Esse cálculo, elaborado em conjunto entre o Governo do Estado e a União, pode derrubar o valor cobrado atualmente em algumas praças pela metade, com garantia de execução das obras previstas no edital de concessão.
Essa é a expectativa do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
“Tenho convicção de que haverá uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto. Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”, disse.
Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro. A perspectiva é que a nova concessão, dividida inicialmente em seis lotes, vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos primeiros meses de 2022, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Valor que cai para R$ 11,30 imediatamente, ao começar o leilão na Bolsa de Valores. Com a disputa das empresas pelos lotes, a tendência é de reduzir ainda mais, alcançando entre 45% e 50%, já que vencerá a concessão aquela que ofertar o maior desconto”, afirmou.
O secretário citou como exemplo a praça de Jataizinho, na Região Norte, próximo a Londrina. O pedágio mais caro do Paraná tem atualmente tarifa de R$ 24,60. Valor que cai imediatamente para R$ 11,89, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para R$ 8,91.
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