Objetivo é estimular direção segura, oferecendo benefícios a motoristas que não cometam infrações em um período de 12 meses.
Como parte das ações da Semana Nacional do Trânsito, entrou em funcionamento ontem (22) o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Criada pelo Ministério da Infraestrutura, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, e tem o objetivo de promover a direção segura, por meio da oferta de benefícios a motoristas que não cometam infrações de trânsito dentro do intervalo de um ano, no mínimo.
Conforme informações, os cidadãos interessados em aproveitar essa novidade podem solicitar a inclusão por meio do Portal de Serviços do Senatran ou através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível tanto para Android quanto iOS, clicando sobre a opção "Consulte sua situação no cadastro positivo de condutores".
Com a medida de incentivo, os estados podem oferecer aos condutores desconto em praças de pedágio, impostos estaduais como o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), entre outros. Embora o cadastro tenha sido liberado hoje (21), os benefícios serão concedidos apenas a partir do dia 13 de outubro, data em que o RNPC será ativado pelo Ministério.
O cadastro no sistema será cancelado se houver o cometimento de infração de trânsito de qualquer natureza no período de um ano ou em caso de medidas administrativas impostas pelo Detran do estado, como a suspensão do direito de dirigir ou, em casos mais graves, a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foto: divulgação
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