Suspensão da placa do Mercosul: impactos das mudanças para o caminhoneiro

Por Revista Caminhoneiro em 22/11/2018 às 16:47

A Placa Mercosul foi idealizada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) no ano de 2014 e deveria ser uma identificação padrão nos países pertencentes ao bloco econômico sul-americano. Essa padronização tem o objetivo de facilitar a livre-circulação na fronteira dos países, principalmente entre os caminhões, e também maximizar o contato entre policiais de diferentes estados e até países. Tudo isso seria feito para tornar o contato entre policiais mais simples e evitar possíveis erros e enganos que acontecem atualmente. Inicialmente, o uso dessas placas deveria se tornar obrigatório entre os veículos novos a partir de 2016. Desde a época, porém, essa regulamentação já foi adiada três vezes e recebeu críticas e recomendações de muitas pessoas e até mesmo agentes da lei.

Suspensão da lei em outubro de 2018

Em outubro de 2018, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa determinou a suspensão do credenciamento e do emplacamento da Placa Mercosul no Brasil em 2018. As justificativas seriam a forma como o processo está sendo feito e a falta de vantagens que justifiquem o valor gasto pelos caminhoneiros. Essa decisão suspendeu a obrigatoriedade da implementação das placas até o mês de dezembro do mesmo ano. Apesar disso, em mais um recurso na justiça, esse adiamento temporário foi novamente derrubado.

STJ libera Placas Mercosul

O ministro João Otávio de Noronha, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) anulou a suspensão imposta pela Desembargadora Daniele Maranhão e manteve a determinação do Denatran. Assim, ficou decidido que todos os veículos novos ou que pretendiam emplacar novamente o carro ou caminhão, por diferentes motivos, deveriam receber a nova placa, seja em qualquer estado brasileiro.

Mudanças na lei

A lei para o uso das Placas do Mercosul foi criada inicialmente para abranger todos os veículos brasileiros, desde motos até caminhões, e deveria ter um chip capaz de identificar todas as informações sobre aquele transporte e seu condutor. Com o passar dos anos as regras foram alteradas, excluindo alguns pontos e incluindo outros. Foi determinado que a troca das placas só deveria existir nos novos veículos e nos que mudarem de estado e cidade. Isso porque, diferentemente de outros países, nas placas brasileiras será obrigatório o brasão do estado e do município de confecção do material. Na prática, o único estado que já havia aderido ao novo modelo de emplacamento foi o Rio de Janeiro, em locais credenciados pelo Denatran.

Valores para o caminhoneiro

Muitos caminhoneiros costumam trocar de cidade e estado, dependendo de seu contratante e do tipo de serviço que estão fornecendo. Por isso, em diversos casos, será necessário que esses profissionais realizem a troca da placa, até mesmo de forma frequente, pagando sempre para realizar esse serviço. O preço faz com que muitos caminhoneiros fiquem preocupados com essa Nova Placa Mercosul 2018. Apesar disso, segundo o Denatran, não é possível ainda prever o preço dessa troca em todos os estados e capitais brasileiras, já que o atendimento deve ser feito por locais credenciados e especializados.

Pontos positivos e negativos da Placa Mercosul para os caminhoneiros

A Placa Mercosul possui algumas vantagens em relação às atuais, mas também podem se tornar inviáveis para tantos outros caminhoneiros. Para estabelecer essa relação, é necessário calcular os prós e contras de forma individual. Como desvantagem está o custo, que pode ser aumentado cada vez mais. Isso porque as novas placas possuem o brasão de cada estado e município, o que torna necessária sua troca sempre que o caminhoneiro se mudar para outro local. Por outro lado, a Placa Mercosul pode tornar extremamente mais fluída a passagem dos caminhões brasileiros pelas fronteiras. A fácil identificação permite aos oficiais estrangeiros um contato rápido com os brasileiros, evitando maiores empecilhos na estrada.